Indenização do candidato por demora em nomeação: dano moral/material
Candidatos nomeados tardiamente em concurso público podem ter direito à indenização por dano moral. Saiba mais acerca desta possibilidade. Estudar para concurso pode ser uma tarefa árdua, mas todo esforço e dedicação parecem compensar no momento em que seu nome...
Como a lei do superendividamento pode ajudar o servidor público
O acúmulo de dívidas pode resultar do congelamento salarial do servidor público que não recebe reajustes e outras gratificações ou mesmo em razão de imprevistos como acidente, doença, reflexos da pandemia e etc, que impedem ele de arcar com todas as suas despesas. O...
Remoção do professor entre institutos federais de estados diferentes
A remoção do professor entre Institutos Federais (IF) é um direito que assiste aos servidores públicos sendo muito comum ocorrer no âmbito da carreira do magistério público. Saiba mais sobre a remoção entre um IFs de estados distintos, já que a remoção não se limita a...
Direito de indenização ao servidor após exoneração ou aposentadoria
Servidor afastado do vínculo pode ter os direitos e verbas salariais adquiridos ao longo de sua carreira – mas que não foram usufruídos – podendo ser convertidos em indenização a ser paga. Saiba mais da possibilidade de indenização após o fim do vínculo ativo do...