Arquivos Relação contratual - Dr. Rômulo Frota

Como a lei do superendividamento pode ajudar o servidor público

por Rômulo Frota de Araújo | ago 20, 2023 | Direito Administrativo, Direito Civil, Relação contratual, Servidor Público

O acúmulo de dívidas pode resultar do congelamento salarial do servidor público que não recebe reajustes e outras gratificações ou mesmo em razão de imprevistos como acidente, doença, reflexos da pandemia e etc, que impedem ele de arcar com todas as suas despesas. O...

Desconto de 100% em mensalidade na pandemia

por Rômulo Frota de Araújo | jul 20, 2020 | Direito Civil, Relação contratual

Situação atual O momento que vivemos é de exceção (crise e incerteza econômica), por isso existe a real possibilidade de alteração dos termos contratuais (desconto de 100% em mensalidade na pandemia), com flexibilização de condições, formas de pagamento, datas de...

Revisão de contrato por situação posterior é possível?

por Rômulo Frota de Araújo | jul 14, 2020 | Direito Civil, Relação contratual

Destacamos alguns aspectos legais aplicáveis aos contratos em meio a pandemia, que podem ser utilizados para flexibilizar ou alterar uma relação contatual anterior. 1- A realidade contratual em meio a pandemia Devido ao cenário de instabilidade e de recessão econômica...

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