Concursos Públicos 2021: quando o excedente e o aprovado é nomeado?
Concursos públicos 2021: antes de respondermos o questionamento de quando o excedente e aprovado de concurso pode ser nomeado? Devemos entender as situações que geram direito a nomeação. Vamos ver todas as situações que candidatos aprovados nas vagas e excedentes...
O Judiciário e a suspensão da FEPA
O servidor público ao completar os requisitos para aposentadoria poderá continuar trabalhando sem ter descontos previdenciários em seu salário. Dessa forma o Judiciário tem entendido pela suspensão da FEPA (descontos previdenciários do servidor público estadual). Tal...
A relação entre o Professor e a LGPD
A relação do professor com a LGPD é decorrente da utilização de diversos dados pessoais dos alunos pelo docentes, e, por dado pessoal entendamos como qualquer informação capaz de identificar uma pessoa (como dados do estudante). LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é...